* Ashbell Simonton Rédua
** Suely Montalvão Rédua
O epsódio de 2001se repete, com outra roupagem, mas com o mesmo princípio, agora de forma sacrificial, tentar calar a imprensa com a greve de forme.
Embora a mídia do ponto de vista ético age com excesso, nem por isso, Garotinho tem o direito de suscitar uma “ditadura branca”, na tentativa de amordaçar a imprensa com uma greve de fome.
Em 2001 o grampo virou mordaça, hoje a greve de fome tenta fazer a mesma coisa. Naquela época as denûncias do Globo¸ hoje também o mesmo jornal.
A primeira coisa que destaco nesta questão é: a legimidade da investigação - a imprensa dá legitimidade a investigação, por estar a ele vinculada. O que leva o público a crer na legitimidade da imprensa como o quarto poder, conferindo-lhe direito de atuar em casos da esfera jurídica ou policial. E, para a procedência do princípio da representação, deve-se verificar se o candidato, ou se terceiro, agindo a mando do candidato, doou, prometeu ou entregou ao eleitor dádivas ou benesses, em troca de seu voto. Deve-se, portanto, examinar se ficou demonstrada a finalidade de obter o voto do eleitor. Em conseqüência, por meio dessa ação, não se examina a potencialidade do ato praticado para comprometer a lisura das eleições.
A segunda questão que vejo aqui é da ilicitude investigatória da imprensa – O Globo notificou “Fitas mostram que Garotinho sabia de suborno a fiscal da Receita” (manchete de quarta 11/7). Não fosse a ilicitude da investigação desencadeada pelo o Globo, que invadiu atribuição conferida pela Constituição Federal à Polícia Judiciária, eis que a denúncia não poderia ter sido ofertada pela mídia que atuou na clandestinidade.
A terceira questão que vejo que é: até onde a ética delimita o caráter da imprensa - A maior rede de televisão do país, dona também do O Globo já foi acusada de omissão frente aos abusos cometidos pelo governo militar à época da ditadura. A referida rede de TV foi complacente diante do terror. Não denunciou o regime anti-democrático, nem as perseguições políticas, nem as torturas. Em troca favoreceu-se da generosa mão do poder, tornou-se rica e poderosa. Mesmo tendo se formado em um Brasil miserável, alcançou a proeza de tornar-se a quarta maior rede de televisão do planeta. Tudo isto enquanto a parcela da imprensa que denunciava o regime autoritário era censurada de todas as formas, conforme demonstra a história de jornais como a Folha da Tarde, atual Folha de S. Paulo, ou ainda O Estado de São Paulo. Os ganhos oriundos da verdade omitida poderão fazer da imprensa uma empresa lucrativa, nunca um canal de união entre o cidadão comum e a realidade de seu tempo.
O político corrupto jamais dispensará o apoio da imprensa de sua região. Busca favorecê-la de todas as formas, cede benefícios, promove isenções fiscais, etc. O retorno, quando ocorre, vem em forma de apoio político traduzido nas manchetes dos jornais.
Infelizmente a nossa ética é a ética do favorecimento. Quando Garotinho tentou impedir a divulgação do conteúdo das fitas, erro fatal, quem não deve não teme, prestou um grande serviço à depuração do jornalismo brasileiro ao converter grampo em mordaça e acionar um salutar debate jurídico.
Embora a mídia do ponto de vista ético age com excesso, nem por isso, Garotinho tem o direito de suscitar uma “ditadura branca”, na tentativa de amordaçar a imprensa com uma greve de fome.
Em 2001 o grampo virou mordaça, hoje a greve de fome tenta fazer a mesma coisa. Naquela época as denûncias do Globo¸ hoje também o mesmo jornal.
A primeira coisa que destaco nesta questão é: a legimidade da investigação - a imprensa dá legitimidade a investigação, por estar a ele vinculada. O que leva o público a crer na legitimidade da imprensa como o quarto poder, conferindo-lhe direito de atuar em casos da esfera jurídica ou policial. E, para a procedência do princípio da representação, deve-se verificar se o candidato, ou se terceiro, agindo a mando do candidato, doou, prometeu ou entregou ao eleitor dádivas ou benesses, em troca de seu voto. Deve-se, portanto, examinar se ficou demonstrada a finalidade de obter o voto do eleitor. Em conseqüência, por meio dessa ação, não se examina a potencialidade do ato praticado para comprometer a lisura das eleições.
A segunda questão que vejo aqui é da ilicitude investigatória da imprensa – O Globo notificou “Fitas mostram que Garotinho sabia de suborno a fiscal da Receita” (manchete de quarta 11/7). Não fosse a ilicitude da investigação desencadeada pelo o Globo, que invadiu atribuição conferida pela Constituição Federal à Polícia Judiciária, eis que a denúncia não poderia ter sido ofertada pela mídia que atuou na clandestinidade.
A terceira questão que vejo que é: até onde a ética delimita o caráter da imprensa - A maior rede de televisão do país, dona também do O Globo já foi acusada de omissão frente aos abusos cometidos pelo governo militar à época da ditadura. A referida rede de TV foi complacente diante do terror. Não denunciou o regime anti-democrático, nem as perseguições políticas, nem as torturas. Em troca favoreceu-se da generosa mão do poder, tornou-se rica e poderosa. Mesmo tendo se formado em um Brasil miserável, alcançou a proeza de tornar-se a quarta maior rede de televisão do planeta. Tudo isto enquanto a parcela da imprensa que denunciava o regime autoritário era censurada de todas as formas, conforme demonstra a história de jornais como a Folha da Tarde, atual Folha de S. Paulo, ou ainda O Estado de São Paulo. Os ganhos oriundos da verdade omitida poderão fazer da imprensa uma empresa lucrativa, nunca um canal de união entre o cidadão comum e a realidade de seu tempo.
O político corrupto jamais dispensará o apoio da imprensa de sua região. Busca favorecê-la de todas as formas, cede benefícios, promove isenções fiscais, etc. O retorno, quando ocorre, vem em forma de apoio político traduzido nas manchetes dos jornais.
Infelizmente a nossa ética é a ética do favorecimento. Quando Garotinho tentou impedir a divulgação do conteúdo das fitas, erro fatal, quem não deve não teme, prestou um grande serviço à depuração do jornalismo brasileiro ao converter grampo em mordaça e acionar um salutar debate jurídico.
* Rev. Ashbell Simonton Rédua, graduando em Direito pela UNIPLI
*** Suely Montalvão Rédua, graduando em Comunicação Social pela UNIPLI
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